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2023-05-26 04:22:41 | em99t

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As Assembleias Legislativas de 11 estados possuem um nível de transparência considerado ruim ou péssimo, aponta estudo realizado pela ONG Transparência Internacional - Brasil. O índice de Transparência e Governan?a Pública analisa a publicidade de informa??es sobre viagens oficiais, normas de regula??o do lobby, presen?a de deputados em plenário e salários pagos a servidores e deputados, além do uso das verbas das cotas parlamentares. RECAíDA?Sabrina Sato esclarece reaproxima??o com ex e dispara: “química boa” PolíticaSecretária da Educa??o faz prognóstico sobre protocolo de inten??es do governo com Ministério O estudo aponta que nenhuma Assembleia Legislativa obteve a classifica??o "ótimo" e apenas 4 Casas Legislativas tiveram desempenho "bom": a Camara Legislativa do Distrito Federal foi a com maior nível de transparência, seguida das Assembleias do Espírito Santo, Minas Gerais e Ceará. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-1-area" }); Outros 12 estados tiveram desempenho considerado "regular", incluindo S?o Paulo, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina. Tiveram desempenho "ruim" as Assembleias de oito estados. Em outros três o nível de transparência do Legislativo foi considerado "péssimo": Piauí, Amapá e Acre. é a primeira vez que Transparência Internacional avalia o nível de transparência dos Legislativos estaduais. Foram analisados 62 indicadores que mediram mecanismos e práticas de transparência, de preven??o e combate à corrup??o e de incentivo à participa??o popular. O índice avalia oito dimens?es: legisla??o, plataformas, transparência legislativa, transparência administrativa, participa??o e engajamento, transforma??o digital, governan?a e comunica??o.O levantamento apontou que os maiores desafios para assegurar transparência e participa??o social est?o na dimens?o da legisla??o. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-2-area" }); Dez estados, incluindo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, zeraram a pontua??o nessa categoria, que monitora a existência e a regulamenta??o de leis e normas que cobrem temas como lobby, prote??o a denunciantes, dados abertos e prote??o de dados pessoais. Nenhuma das 27 Casas Legislativas possui normas para regulamentar as atividades de lobby, tais como regras para a divulga??o de reuni?es ou intera??es de agentes públicos com grupos de interesse. O estudo também avaliou mecanismos de participa??o dos cidad?os nas Assembleias Legislativas e constatou que estas ainda n?o possibilitam que a popula??o fa?a denúncias em seu site. Nenhuma Assembleia prevê medidas para prote??o de denunciantes de corrup??o. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-3-area" }); Outro ponto negativo é a falta de transparência sobre o salário dos servidores das Assembleias Legislativas. Somente quatro estados -Ceará, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul-- publicam bases de dados completas, com periodicidade mensal, sobre o salário de servidores efetivos e comissionados. A divulga??o destes dados é encarada como uma forma de inibir esquemas de "rachadinha", prática ilegal de reaver parte do salário dos funcionários dos gabinetes para uso pessoal ou político do deputado. "Além de prejudicar a atua??o parlamentar, porque muitas vezes os funcionários s?o fantasmas ou colocados em situa??o de coer??o, esse tipo de prática prejudica a legitimidade dos parlamentos e enfraquece a democracia. Mais transparência é essencial para prevenir e detectar precocemente 'rachadinhas' no futuro", diz Guilherme France, gerente de pesquisa da Transparência Internacional Brasil. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-4-area" }); Dentre os aspectos positivos identificados pelo levantamento está o avan?o da regulamenta??o da Lei de Acesso à Informa??o, a existência de portais da transparência, a divulga??o de informa??es sobre as comiss?es, a transmiss?o online das sess?es do plenário e a divulga??o dos contatos dos deputados. Na avalia??o de Renato Morgado, gerente de programas da Transparência Internacional no Brasil, o estudo mostra que n?o há correla??o entre o tamanho ou desenvolvimento econ?mico dos estados e os resultados de transparência e boa governan?a. "Estados pequenos conseguiram melhores resultados que estados grandes e mais ricos. Isso demonstra que, mais do que recursos financeiros, é necessário vontade política para implementar medidas que v?o aproximar os cidad?os dos seus deputados", afirma. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-5-area" }); O índice de Transparência e Governan?a Pública foi publicado pela primeira vez em julho de 2022, com a avalia??o dos níveis de transparência dos Executivos estaduais e distrital de todo o país. Também em 2022, foi publicada a primeira rodada do estudo de cerca de 200 prefeituras brasileiras, avaliadas por organiza??es parceiras da Transparência Internacional. íNDICE DE TRANSPARêNCIA E GOVERNAN?A PúBLICAConceito - Bom 1o Distrito Federal2o Espírito Santo3o Minas Gerais 4o Ceará Conceito - Regular5o Goiás 6o Mato Grosso 7o Rio Grande do Sul 8o Paraná 9o S?o Paulo 10o Bahia 11o Pernambuco 12o Rond?nia 13o Santa Catarina 14o Maranh?o 15o Pará 16o Roraima Conceito - Ruim17o Rio Grande do Norte 18o Mato Grosso do Sul 19o Paraíba 20o Alagoas 21o Sergipe 22o Amazonas 23o Tocantins 24o Rio de Janeiro Conceito - Péssimo25o Piauí 26o Amapá 27o Acre Fonte: Transparência Internacional - Brasil window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-6-area" });