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2023-05-26 01:46:22 | em99t

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A constru??o da Ferrogr?o, empreendimento que divide ministros do governo Lula, tem parecer favorável do procurador-geral da Uni?o, Augusto Aras. No próximo dia 31, o STF (Supremo Tribunal Federal) decide se a redu??o da área do Parque Nacional Jamanxim, necessária para abrir espa?o para a ferrovia, poderia ter sido feita por medida provisória. SOLTOU O VERBODomitila Barros rebate indireta de ex-colega do BBB; confira MOMENTO CONSTRANGEDORPedro Sampaio cria vers?o eletr?nica em música de Alcione e choca web; veja vídeo O PSOL, partido da ministra dos Povos Indígenas, S?nia Guajajara, argumenta que a Constitui??o exige o rito por projeto de lei. A legenda menciona precedente do próprio STF, que entende o processo como o mais adequado diante da possibilidade de prejuízo ambiental. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-1-area" }); Em sua manifesta??o ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, argumenta n?o haver correla??o com o caso mencionado porque, na Ferrogr?o, a AGU (Advocacia Geral da Uni?o) apontou "saldo ambiental substancialmente positivo". A redu??o de 0.054% da área do Parque Nacional do Jamanxim para a constru??o de ferrovia destinada ao escoamento de produ??o agrícola, além de diminuir a emiss?o de poluentes por caminh?es de transporte de cargas, ajusta-se com fidelidade ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável", diz o parecer do PGR. Além disso, cita que a MP que suprimiu 862 hectares do parque prevê a inclus?o de área anexa de 51 mil hectares, pertencentes à APA (área de Prote??o Ambiental) de Tapajós, unidade de conserva??o ambiental de grau inferior. A Ferrogr?o é mais um projeto com potencial de impacto ambiental que divide o governo Lula. Enquanto Guajajara se op?e, os ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Agricultura, Carlos Fávaro, s?o a favor. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-2-area" }); Mais recentemente, a explora??o de petróleo na foz do rio Amazonas tem colocado em lados opostos o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a do Meio Ambiente, Marina Silva.