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2023-05-27 03:55:58

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao STF quem vai ser o novo representante legal da empresa no Brasil. O advogado que prestava servi?os à empresa n?o está à frente há duas semanas. Moraes deu prazo de 24 horas para que a indica??o seja feita. Se n?o for, os servi?os do Telegram no Brasil podem ser suspensos pelo prazo inicial de 48 horas e a empresa também poderá ter que pagar multa diária de R$ 500 mil. CONFUS?OBrunna Gon?alves manda indireta para dan?arina de Anitta e bailarina reage: 'N?o sei quem é Brunna' Ba-ViPromessa do Vitória, Brian Hugo vive expectativa do primeiro Ba-Vi "O TELEGRAM indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil, informando, ainda, que continuará 'construindo e refor?ando nossa equipe brasileira', o que resultou, no período que se seguiu, na regular intima??o da empresa para o cumprimento de diversas decis?es judiciais desta Suprema Corte, incluindo o bloqueio de perfis que divulgam conteúdo ilícito e, inclusive, o pagamento de multa", afirmou Moraes. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-1-area" }); Na decis?o, Moraes relatou que a Polícia Federal ouviu o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que até ent?o respondia pelo Telegram no Brasil. Aos policiais, ele informou que seu escritório já n?o presta mais assessoria jurídica ao Telegram desde 14 de maio. "N?o obstante, após a instaura??o deste inquérito, Alan Campos Elias Thomaz informou que 'o declarante, bem como o escritório Campos Thomaz e Meirelles Advogados, incluindo todos os seus sócios e advogados, n?o mais prestam assessoria jurídica ao TELEGRAM no Brasil, desde 14/05/23'. Efetivamente, o causídico apresentou diversas peti??es informando a renúncia dos poderes anteriormente conferidos a ele e n?o há notícia de que o TELEGRAM tenha indicado qualquer outro representante no Brasil", acrescentou. Moraes disse ainda que, em outros procedimentos envolvendo a empresa na Corte, o contato foi feito por um endere?o eletr?nico indicado pelo próprio aplicativo. Determinou, ent?o, que a intima??o da decis?o desta sexta-feira seja feita pelo mesmo canal. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-2-area" });

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