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2023-05-25 21:40:07 | em99t

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A presidente da se??o Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges, integra uma lista de quatro nomes, elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar as duas vagas abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que s?o para ministro titular na categoria dos juristas - reservadas a advogados - e que eram ocupadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach. O mandato de ambos terminou na semana passada. Os nomes ser?o enviados ao presidente Lula (PT), que vai escolher dois candidatos. Segundo o UOL, os nomeados dever?o participar do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. BRACELLGrupo asiático adquire empresa de Feira de Santana e entra no ramo de papeis tissue DESAGRADOUChefe de Diversidade da Uber é afastada após postura insensível; saiba detalhes Eleita presidente da OAB em 2021, Daniela Borges foi a primeira mulher a ocupar o cargo na seccional baiana. No Supremo, ela é apoiada pela ministra Cármen Lúcia e foi vista, nos últimos dias, em conversas com outros ministros da Corte no Sal?o Branco do tribunal. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-1-area" }); Os outros postulantes às duas vagas s?o o ministro substituto do TSE, André Ramos Tavares; a advogada da Federa??o Brasil da Esperan?a (PT-PCdoB-PV), Edilene Lobo; e o ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de S?o Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques. Ao receber a lista, o presidente Lula tem a obriga??o de seguí-la. Desta forma, os nomeados ficam em um mandato de dois anos, sendo possível uma recondu??o por mais dois. N?o há prazo para que o petista realize a escolha, mas é esperado que ele a fa?a o mais rápido possível, a tempo de, por exemplo, julgar Jair Bolsonaro ainda neste semestre. Uma vez escolhidos, os indicados n?o passam por sabatina no Senado e tomam posse no TSE. O tribunal é composto por 7 ministros: 3 do STF, 2 do STJ e 2 escolhidos entre advogados. Para cada ministro titular, há um ministro substituto, que participa da sess?o em caso de ausência do titular. window.uolads && window.uolads.push({ id: "banner-300x250-2-area" });